POLÍTICA DE PRIVACIDADE – STARBEM
Última modificação: 24 de outubro de 2022.Privacidade é um assunto muito importante para a Starbem. Por isso, de forma transparente e com uma linguagem simples e acessível, iremos explicar a você, nosso Usuário, como coletamos, compartilhamos e protegemos seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
DEFINIÇÕES:
No Quadro abaixo você encontrará as definições dos principais termos utilizados ao longo da nossa Política de Privacidade:
Qualquer informação que possa identificar de forma direta ou indireta uma pessoa física. Por exemplo: nome, CPF, RG e fotografia.
Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado que, após passar por um processo de anonimização, não pode ser associado direta ou indiretamente a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Por exemplo: pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Tratamento de dados implica a realização de qualquer uma das ações descritas a seguir: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,comunicação, transferência, difusão ou extração.
Pessoa jurídica que estabelece acordos negociais com a STARBEM visando atingir interesses comerciais em comum e, por meio dessa parceria, oferece seus serviços, através da plataforma da STARBEM.
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:
Para que possa utilizar os serviços oferecidos pela STARBEM o USUÁRIO deverá fornecer, de forma consciente, livre e voluntária, alguns dados pessoais cadastrai e sensíveis, tais como:
- a) nome completo;
- b) e-mail;
- c) número de telefone;
- d) CPF;
- e) endereço completo;
- f) gênero;
- g) data de nascimento;
Outros Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis poderão ser solicitados de acordo com o serviço solicitado.
A Coleta de tais Dados Pessoais é necessária para que a STARBEM possa prestar os serviços oferecidos de forma adequada, garantindo ao USUÁRIO a melhor experiência possível.
Ainda, poderão ser coletados dados transmitidos automaticamente ao navegar na internet, que circulam entre computadores, o que faz parte dos requisitos técnicos inerentes à navegação. É impossível determinar quem visitou o site ou a plataforma da STARBEM apenas com base nessas informações. Portanto, apenas o provedor de Internet que você usa possui essas informações. As informações coletadas podem ser:
- * O nome de domínio de Internet, caso você utilize uma conta privada de acesso à Internet, ou caso você tenha acesso através de uma empresa, por exemplo, e o endereço IP, que é um número atribuído automaticamente ao seu computador pelo seu provedor de acesso (todas as vezes que navegar na Internet), com o qual você tem acesso ao nosso site;
- * O tipo de navegador e de sistema para acessar o nosso site;
- * Data e horário que você acessa nosso site ou aplicativo;
- * Tempo gasto nas páginas;
- * Áreas visitadas;
- * Recursos e ferramentas utilizados;
- * Registros de cliques e identificadores de cookies;
- * O modelo do dispositivo móvel;
- * Provedor de conexão do usuário;
- * localização do usuário.
QUAIS AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Todos os Dados Pessoais e Dados Anonimizados tratados pela STARBEM serão utilizados apenas para a finalidade informada ao USUÁRIO tais como, por exemplo, para (i) oferecer o melhor serviço ao USUÁRIO ; (ii) identificar as necessidades do USUÁRIO; (iii) desenvolver novas funcionalidades; (iv) realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização da STARBEM ; (v) oferecer, inclusive por meio de Parceiros Comerciais, produtos e serviços que se enquadrem no perfil do USUÁRIO.
O tratamento de dados pessoais pela STARBEM está amparado nas seguintes bases legais, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados:
- a) Contrato (art. 7º, II, da Lei n° 13.709/2018): A STARBEM poderá tratar dados pessoais para cumprir obrigações contratuais com o Usuário;
- b) Consentimento (art. 7º, I, da Lei n° 13.709/2018): A STARBEMpoderá tratar dados pessoais mediante autorização de forma voluntária, livre e informada pelo Usuário, que se dará através da utilização dos serviços oferecidos pela da plataforma;
- c) Interesses Legítimos (art. 7º, IX, da Lei n° 13.709/2018): A STARBEM poderá tratar dados pessoais com base nos seus legítimos interesses, desde que não desrespeite direitos e liberdades fundamentais do Usuário;
- d) Obrigações legais e regulatórias: A STARBEM também poderá tratar dados pessoais para cumprir obrigação legal e regulatória, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, por exemplo.
- e) Para a tutela da saúde: A STARBEM poderá tratar dados pessoais através de seus Parceiros, profissionais da área da saúde, em procedimentos relacionados ao objeto desta.
COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Consideramos nossa prioridade a segurança de todos os dados relacionados aos nossos USUÁRIO. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeito a defeitos e possíveis violações que podem levar ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança.
As informações e Dados Pessoais dos USUÁRIOS são armazenados na base de dados da STARBEM e somente serão acessados por empresas e profissionais devidamente autorizados.
Além disso, todos os dados identificáveis são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para que os dados dos USUÁRIO permaneçam em sigilo. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A STARBEM manterá em seu banco de dados todas as informações e Dados Pessoais do USUÁRIO enquanto seu cadastro estiver ativo na PLATAFORMA, pois são necessários para a execução dos serviços oferecidos.
Em caso de eventual requerimento de exclusão solicitada pelo USUÁRIO ou após a inativação do cadastro junto à STARBEM , seus Dados Pessoais identificáveis serão eliminados.
No entanto, cumpre ressaltar que sendo que a STARBEM poderá manter os Dados Pessoais do USUÁRIO , mesmo após solicitação de exclusão, para cumprimento de obrigação legal que exija a guarda e manutenção de tais informações.
Além disso, os Dados Pessoais poderão ser mantidos sob a forma anonimizada para fins de estudo e implementação de melhorias na PLATAFORMA.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais serão compartilhados sempre com a finalidade de executar os serviços oferecidos e proporcionar ao USUÁRIO uma experiência personalizada.
Os dados coletados do USUÁRIO poderão ser compartilhados mediante a autorização do USUÁRIO, com:
Empresas Coligadas
Os dados coletados poderão ser compartilhados com empresas que façam parte do mesmo grupo econômico da STARBEM, desde que tal compartilhamento seja necessário para fins de manutenção da e/ou melhoria na prestação dos serviços oferecidos ao USUÁRIO. Nesse contexto, qualquer empresa que venha a ter acesso aos dados deverá adotar pelo menos os mesmos níveis de segurança utilizados e garantidos pela STARBEM aos seus USUÁRIOS.
Parceiros
Com a finalidade de recomendar ao Usuário, de forma personalizada, produtos e serviços oferecidos por Parceiros, a STARBEM poderá compartilhar os Dados Pessoais com o Parceiro quando tal compartilhamento for necessário para a oferta ou contratação do produto/serviço.
Prestadores de Serviço
A STARBEM poderá compartilhar dados coletados com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço, a qual é feita sob orientação e em nome da STARBEM. Esses prestadores de serviços terceirizados podem ter sido contratados para, por exemplo, prestar atendimento ao Usuário, auxiliar na resolução de problemas técnicos, realizar a checagem de informações e prevenção à fraude, avaliar e gerenciar riscos, entre outros. A STARBEMpoderá compartilhar dados com terceiros quando permitido ou exigido por lei como, por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para fins de auditoria; para investigar violações ou cumprir uma previsão de um contrato celebrado com o Usuário; para a proteção do crédito; para cumprir uma ordem judicial, Solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS
O USUÁRIO pode, a qualquer tempo, por meio dos canais de atendimento da STARBEM , exercer seus direitos para:
- a) confirmar da existência de tratamento;
- b) acessar aos dados;;
- c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- e) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- f) eliminar dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que a lei não permite tal eliminação;
- g) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a STARBEM realizou uso compartilhado de dados;
- h) revogar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais;
COOKIES
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso a STARBEM.
A STARBEM utiliza cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar que os serviços prestados estão de acordo com o melhor padrão esperado pelo Usuário.
Os cookies coletados pela STARBEM fornecem somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade e nos Termos e Condições Gerais de Uso
A STARBEM utiliza empresas especializadas em veiculação de propagandas, dentro e fora da plataforma como, por exemplo, o Google e Facebook. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você concorda com a coleta dos cookies por empresas contratadas pela STARBEM para esse fim. A STARBEM utiliza cookies para vários fins, incluindo:
- (i) ações de marketing para remarketing. Este recurso nos permite atingir os USUÁRIOS ou visitantes do Site para lembrá-los de efetuarem o cadastro na STARBEM ou para que voltem a acessar a plataforma com facilidade; e
- (ii) entender o comportamento de uso do Site e do Aplicativo para melhor desenvolvimento do produto.
CONSENTIMENTO
Ao acessar a Plataforma o USUÁRIO concorda integralmente com a presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito. O Consentimento do USUÁRIO expressa sua concordância com a coleta dos dados pessoais que fornecer de forma livre, individual, clara e específica para utilização dos serviços prestados pela STARBEM.
RETIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Caso queira excluir, revogar o consentimento ou retificar quaisquer Dados Pessoais, o USUÁRIO poderá direcionar sua solicitação através do e-mail: dpo@starbem.app.
COMUNICAÇÃO
A comunicação entre o USUÁRIO e a STARBEM inclui quaisquer comunicações trocadas entre o Starbem e o Usuário por e-mail, telefone e/ou comunicadores que incluem entre outros o WhatsApp, Messenger e Telegram.
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Caso isso ocorra, o USUÁRIO será devidamente informado pela STARBEM para que tome ciência das alterações.
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