POLÍTICA DE PRIVACIDADE – STARBEM

Última modificação: 22 de outubro de 2020.

Privacidade é um assunto muito importante para a Starbem. Por isso, de forma transparente e com uma linguagem simples e acessível, iremos explicar a você, nosso Usuário, como coletamos, compartilhamos e protegemos seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

DEFINIÇÕES:

No Quadro abaixo você encontrará as definições dos principais termos utilizados ao longo da nossa Política de Privacidade:

Dados PessoaisQualquer informação que possa identificar de forma direta ou indireta uma pessoa física. Por exemplo: nome, CPF, RG e fotografia Importante destacar que os dados pessoais podem estar em qualquer suporte (digital ou físico).
Dados Pessoais SensíveisQualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado AnonimizadoDado que, após passar por um processo de anomização, não pode ser associado direta ou indiretamente a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Usuário ou Titular dos Dados PessoaisPessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Por exemplo: Clientes, Colaboradores, Parceiros, Contratados, Terceirizados, entre outros.
TratamentoTratamento de dados implica a realização de qualquer uma das ações descritas a seguir: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ConsentimentoManifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
FinalidadeRealização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:

Para que possa utilizar os serviços oferecidos pela STARBEM oUSUÁRIO deverá fornecer, de forma consciente, livre e voluntária os seguintes Dados Pessoais:

  • a) nome completo;
  • b) e-mail;
  • c) número de telefone;
  • d) CPF;
  • e) foto
  • f) endereço completo
  • g) gênero
  • h) data de nascimento

A Coleta de tais Dados Pessoais é necessária para que a STARBEMpossa prestar os serviços oferecidos de forma adequada, garantindo ao USUÁRIO a melhor experiência possível.

Outros Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis poderão ser solicitados de acordo com o serviço solicitado.

Ademais, poderão ser coletadas as seguintes informações do USUÁRIO:

Informações coletadas de USUÁRIO ao usar o Site: inclui, entre outros, o navegador de acesso do Usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do Usuário; e as ações do Usuário no site.

Informações coletadas de USUÁRIO ao usar a Plataforma: inclui, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso versão do aplicativo; provedor de conexão do Usuário; localização do Usuário; e as ações do Usuário no aplicativo.

Comunicação entre USUÁRIO e a STARBEM: inclui quaisquer comunicações trocadas entre o Starbem e o Usuário por e-mail, telefone e/ou comunicadores que incluem entre outros o WhatsApp, Messenger e Telegram.

Cookies

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso aoSTARBEM.

A STARBEM utiliza cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar que os serviços prestados estão de acordo com o melhor padrão esperado pelo Usuário.

Os cookies coletados pela STARBEMfornecem somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade e nos Termos e Condições Gerais de Uso

A STARBEM utiliza empresas especializadas em veiculação de propagandas, dentro e fora da plataforma como, por exemplo, o Google e Facebook. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você concorda com a coleta dos cookies por empresas contratadas pela STARBEMpara esse fim. A STARBEM utiliza cookies para vários fins, incluindo:

  • (i) ações de marketing para remarketing. Este recurso nos permite atingir os USUÁRIOS ou visitantes do Site para lembrá-los de efetuarem o cadastro naSTARBEM ou para que voltem a acessar a plataforma com facilidade; e
  • (ii) entender o comportamento de uso do Site e do Aplicativo para melhor desenvolvimento do produto.

COMO USAMOS OS DADOS COLETADOS:

Todos os Dados Pessoais e Dados Anonimizados tratados pelaSTARBEM serão utilizados apenas para a finalidade informada ao USUÁRIO taiscomo, por exemplo, para (i) oferecer o melhor serviço ao USUÁRIO; (ii) identificar as necessidades do USUÁRIO; (iii) desenvolver novas funcionalidades; (iv) realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização da STARBEM; (v) oferecer, inclusive por meio de Parceiros Comerciais, produtos e serviços que se enquadrem no perfil do USUÁRIO.

Além disso, a STARBEM também poderá tratar dados pessoais do USUÁRIOpara cumprimento de obrigação legal, regulatória ou, ainda, com base no legítimo interesse da STARBEM, sempre no limite do quanto é esperado pelo USUÁRIO e sem prejudicar seus direitos e liberdades fundamentais.

COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Consideramos nossa prioridade a segurança de todos os dados relacionados aos nossos USUÁRIOS. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeito a defeitos e possíveis violações que podem levar ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança.

As informações e Dados Pessoais dos USUÁRIOS são armazenados na base de dados da STARBEM e somente serão acessados por empresas e profissionais devidamente autorizados.

Além disso, todos os dados identificáveis são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para que os dados dos USUÁRIOS permaneçam em sigilo. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A STARBEM manterá em seu banco de dados todas as informações e Dados Pessoais do USUÁRIO enquanto seu cadastro estiver ativo na PLATAFORMA, pois são necessários para a execução dos serviços oferecidos.

Em caso de eventual requerimento de exclusão solicitada pelo USUÁRIOou após a inativação do cadastro junto à STARBEM, seus Dados Pessoais identificáveis serão eliminados.

No entanto, cumpre ressaltar que sendo que a STARBEM poderá manter os Dados Pessoais do USUÁRIO, mesmo após solicitação de exclusão, para cumprimento de obrigação legal que exija a guarda e manutenção de tais informações.

Além disso, os Dados Pessoais poderão ser mantidos sob a forma anonimizada para fins de estudo e implementação de melhorias na PLATAFORMA.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais serão compartilhados sempre com a finalidade de executar os serviços oferecidos e proporcionar ao USUÁRIO uma experiência personalizada.

Os dados coletados do USUÁRIO poderão ser compartilhados com:

Autorização do Usuário

A STARBEM poderá compartilhar seus Dados Pessoais mediante o seu consentimento ou sob sua orientação. Tal troca de informações poderá ocorrer, por exemplo, por meio de uma conexão com uma plataforma Parceira.

Empresas Coligadas

Os dados coletados poderão ser compartilhados com empresas que façam parte do mesmo grupo econômico da STARBEM, desde que tal compartilhamento seja necessário para fins de manutenção da e/ou melhoria na prestação dos serviços oferecidos ao USUÁRIO. Nesse contexto, qualquer empresa que venha a ter acesso aos dados deverá adotar pelo menos os mesmos níveis de segurança utilizados e garantidos pela STARBEM aos seus USUÁRIOS.

Parceiros

Com a finalidade de recomendar ao Usuário, de forma personalizada, produtos e serviços oferecidos por Parceiros, a STARBEM poderá compartilhar os Dados Pessoais com o Parceiro quando tal compartilhamento for necessário para a oferta ou contratação do produto/serviço.

Prestadores de Serviço

A STARBEM poderá compartilhar dados coletados com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço, a qual é feita sob orientação e em nome da STARBEM. Esses prestadores de serviços terceirizados podem ter sido contratados para, por exemplo, prestar atendimento ao Usuário, auxiliar na resolução de problemas técnicos, realizar a checagem de informações e prevenção à fraude, avaliar e gerenciar riscos, entre outros. A STARBEM poderá compartilhar dados com terceiros quando permitido ou exigido por lei como, por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para fins de auditoria; para investigar violações ou cumprir uma previsão de um contrato celebrado com o Usuário; para a proteção do crédito; para cumprir uma ordem judicial, Solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS

O USUÁRIO pode, a qualquer tempo, por meio dos canais de atendimento da STARBEM, exercer seus direitos para:

  • a) confirmar da existência de tratamento;
  • b) acessar aos dados;
  • c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • e) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • f) eliminar dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que a lei não permite tal eliminação;
  • g) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a STARBEM realizou uso compartilhado de dados;
  • h) revogar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais;

CONSENTIMENTO

Ao acessar a Plataforma o USUÁRIO concorda integralmente com a presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito. O Consentimento do USUÁRIO expressa sua concordância com a coleta dos dados pessoais que fornecer de forma livre, individual, clara e específica para utilização dos serviços prestados pelaSTARBEM.

RETIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Caso queira excluir, revogar o consentimento ou retificar quaisquer Dados Pessoais, o USUÁRIO poderá direcionar sua solicitação através do e-mail: faleconosco@starbem.app.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Caso isso ocorra, o USUÁRIO será devidamente informado pela STARBEM para que tome ciência das alterações.

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